Cálculos Judiciais sem erros!
Os cálculos e a atualização de débitos judiciais são tarefas comuns na rotina de um advogado. Mas, como realizar esses cálculos corretamente?
Determinar valores para a liquidação de sentença, apurar custas e débitos judiciais, e calcular saldos remanescentes: essas tarefas são frequentes na rotina da maioria dos advogados.
Embora os cálculos judiciais sejam frequentemente associados a processos trabalhistas, eles não se limitam a essa área. Eles também estão presentes em outras áreas do Direito e podem ser necessários em diversas fases de um processo, desde a petição inicial até a sentença.
Mas, como realizar esses cálculos? E como atualizá-los posteriormente? Quais ferramentas estão disponíveis hoje para facilitar essa tarefa? E quanto custam esses cálculos? Responderemos a essas e outras perguntas ao longo deste artigo. Acompanhe-nos e boa leitura!
O que são cálculos judiciais?
Os cálculos judiciais são métodos utilizados para quantificar despesas associadas a um processo judicial e determinar o valor do mesmo. Eles permitem transformar uma demanda em números e valores, resultando no montante que deve ser pago por uma ou ambas as partes envolvidas.
É importante notar que os cálculos judiciais vão além de uma simples operação matemática. A realização desses cálculos também requer a análise da legislação e da jurisprudência, consideração de variáveis e outros fatores.
Esses cálculos podem ser aplicados em diversas áreas processuais, como no direito civil, trabalhista, em questões previdenciárias, bem como em procedimentos administrativos e de fiscalização.
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Como um cálculo judicial é feito?
Agora que você já sabe o que são cálculos judiciais, vamos entender como essas operações podem ser realizadas na prática.
A boa notícia é que, atualmente, não é mais necessário realizar cálculos manualmente. No caso das empresas, que precisam lidar com um grande volume de cálculos, até mesmo a solicitação desses cálculos a especialistas pode ser automatizada.
Confira, a seguir, quatro maneiras de realizar cálculos judiciais:
1- Utilizando sites de cálculo judicial gratuitos
A internet oferece diversos sites gratuitos dedicados aos cálculos judiciais. Normalmente, essas ferramentas requerem o preenchimento de alguns campos para realizar a conta.
Embora sejam amplamente disponíveis e possam ser úteis em muitos casos, esses sites geralmente não são a melhor opção para cenários mais complexos. A principal limitação desses serviços é a falta de personalização e a restrição a operações aritméticas básicas, o que pode comprometer a precisão dos cálculos judiciais.
Para empresas que gerenciam cálculos em múltiplos processos trabalhistas e ações civis, essa imprecisão pode representar riscos significativos. Portanto, é aconselhável considerar ferramentas mais sofisticadas e seguras, que serão discutidas a seguir.
2- Utilizando ferramentas de cálculo dos Tribunais de Justiça (TJ)
Nos últimos anos, muitos tribunais no Brasil têm desenvolvido suas próprias ferramentas de cálculo, semelhantes aos sites gratuitos de cálculo judicial. Essas calculadoras, geralmente, são eficazes para fornecer cálculos simples, como atualizações monetárias e juros.
No entanto, essas ferramentas podem não atender completamente às necessidades dos advogados e das partes envolvidas em casos mais complexos.
3- Com o auxílio de peritos contábeis
Os peritos contábeis são profissionais com formação em Contabilidade que realizam cálculos e procedimentos técnicos para analisar situações litigiosas e fornecer laudos que validam provas, identificam fraudes e determinam valores.
A perícia contábil utiliza diversos documentos para investigar e calcular os valores necessários. Além das habilidades matemáticas, esses profissionais têm um conhecimento aprofundado da legislação, bem como dos procedimentos fiscais, contábeis e financeiros utilizados pelas empresas.
É importante destacar que a perícia contábil pode ser solicitada pelo magistrado ou pelas partes envolvidas no processo judicial. Além disso, pode ser requerida em outras circunstâncias, fora do âmbito judicial.
4- Com o auxílio de especialistas e a intermediação de softwares
A automatização de cálculos pode ser eficaz para situações simples, como correções monetárias e atualizações de índices. No entanto, para cálculos mais complexos, é recomendável contar com a ajuda de especialistas.
Porém, contratar especialistas para cada caso pode ser caro e complicado. O processo de contatar os profissionais, enviar documentos e aguardar os cálculos pode gerar um grande número de e-mails e resultar em atrasos e problemas de comunicação.
Felizmente, a integração de softwares jurídicos com parceiros especializados pode simplificar esse processo. Lawtechs especializadas em redes de profissionais já possuem softwares que conectam diretamente as empresas aos especialistas, facilitando a gestão e a execução dos cálculos judiciais de forma mais eficiente.
Vantagens dos cálculos judiciais da doc9
A doc9 é uma dessas lawtechs, e oferece o serviço de Cálculos.doc9, com diversas vantagens que podem transformar a eficiência do seu escritório ou departamento jurídico:
- Especialização e qualidade: Os cálculos.doc9 são realizados por peritos especializados e auditados internamente, garantindo a precisão e pareceres técnicos de alta qualidade;
- Prazo ágil: Os cálculos são entregues no melhor prazo do mercado, de forma a atender às necessidades do cliente, e considerando a complexidade de cada caso;
- Comunicação direta: O cliente tem um canal aberto com o perito responsável pelo cálculo, facilitando a comunicação e esclarecimento de dúvidas;
- Tecnologia integrada: Os cálculos trabalhistas são disponibilizados em Pje-calc, o que facilita a comunicação com o Poder Judiciário e a integração dos resultados;
- Facilidade de gestão: A plataforma DOC9LOG permite a centralização das demandas em um único lugar, com acesso a extratos de solicitações, valores tabelados e seguro de responsabilidade;
- Assistência técnica completa: Conte com suporte em todas as fases do processo, desde cálculos para execução e embargos até atualizações monetárias e impugnações.
Eficiência e redução de custos
Com os cálculos.doc9, você conta com resultados superiores em processos e a redução de custos se torna uma realidade palpável. Isso porque você pode economizar na execução dos cálculos e nos valores a serem pagos em condenações processuais.
A centralização de solicitações em um único fornecedor também permite mais previsibilidade e controle financeiro. Em vez de tratar individualmente com cada prestador que possui sua própria tabela, você contrata a doc9 e conta com valores tabelados.
Além disso, essa é uma ferramenta para maximizar a eficiência dos seus processos, minimizando erros e retrabalho. Isso não só reduz os custos operacionais, mas também melhora a qualidade dos resultados.
Com os cálculos.doc9, você pode focar no que realmente importa, enquanto nós cuidamos da precisão e da redução de custos.
Centralização de demandas e eficiência na gestão
Simplifique a gestão do seu escritório ou departamento jurídico com os cálculos.doc9. Centralize todas as suas demandas em um único lugar, tenha extratos detalhados das solicitações e valores tabelados, além de contar com seguro de responsabilidade para garantir uma administração mais organizada e tranquila.
Você não precisa mais gastar tempo e dinheiro na administração de diversos fornecedores. Com a doc9, você garante eficiência e precisão, além de ter contato direto com os peritos que realizam seus cálculos.
Como fazer cálculos judiciais com a doc9?
Os cálculos.doc9 são a solução ideal para a realização de cálculos judiciais. Conte com peritos especializados, cálculos auditados e receba os cálculos com parecer técnico no melhor prazo do mercado.
Descubra por que os cálculos.doc9 são diferentes:
- Rede de especialistas: Peritos com vasta experiência em cálculos trabalhistas;
- Cálculos trabalhistas entregues no melhor formato para facilitar a comunicação com o Poder Judiciário;
- Garantia de qualidade: Pareceres técnicos e cálculos auditados, oferecendo uma visão multidisciplinar sobre cada cálculo judicial.
Nosso serviço especializado assegura resultados superiores nos processos, tornando a redução de custos uma realidade palpável. Economize na execução dos cálculos e nos valores a serem pagos em condenações processuais, aumentando a eficiência e minimizando os custos com os cálculos.doc9!
Nossos serviços incluem:
- Cálculos inicial para acordo e provisionamento;
- Cálculos para a fase de execução:
- Agravo de petição;
- Apresentação de cálculos;
- Atualização monetária;
- Contingenciamento;
- Discriminação de verbas;
- Embargos à execução;
- Impugnação para contrarrazões;
- Impugnação à sentença de liquidação;
- Saldo remanescente
- Cálculos para a fase de liquidação:
- Amostragem;
- Impugnação à amostragem;
- Impugnação aos quesitos;
- Impugnação;
- Impugnação aos valores da inicial
- Acompanhamento por Assistente Técnico indicado;
- Contingenciamento (sentença / acórdão);
- Elaboração de quesitos;
- Outros tipos de cálculos.
Tire todas as suas dúvidas sobre o cálculo de agravo de petição!
Quanto custa um cálculo judicial?
O custo de um cálculo judicial pode variar de acordo com a complexidade do caso, o volume de informações a serem analisadas e o especialista contratado, por exemplo.
Em geral, os honorários de um perito ou especialista em cálculos judiciais são estabelecidos com base no tempo e no trabalho envolvidos.
Além disso, os custos podem ser influenciados pelo tipo de cálculo necessário, como correção monetária, juros, multas, entre outros.
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Perícia Contábil
A perícia contábil é uma responsabilidade exclusiva de contadores devidamente registrados no Conselho Regional de Contabilidade da sua região. O Judiciário solicita a intervenção de peritos contábeis quando o juiz precisa de um laudo técnico especializado ou em resposta a um pedido de uma das partes envolvidas na causa.
O Perito Contador auxilia a justiça realizando cálculos técnicos necessários para ações e processos. Este profissional é responsável por analisar aspectos contábeis em qualquer tipo de ação ou processo que requeira:
- Cálculos de correção monetária;
- Avaliações econômicas;
- Controle financeiro;
- Apuração de lucros cessantes;
- Processos de recuperação judicial;
- Falências;
- Conciliação;
- Mediação;
- Perícias tributárias e trabalhistas;
- Entre outros.
Cálculos cíveis
Os cálculos judiciais cíveis envolvem uma série de operações para a atualização de valores em processos cíveis, excluindo questões trabalhistas. Esses cálculos incluem a atualização de valores em contratos de seguro, aluguel, contratos rurais, cálculos bancários, cálculos de juros e de correções monetárias, entre outros.
Para realizar essa variedade de cálculos, é fundamental conhecer, acompanhar e aplicar diversos índices específicos.
Risco trabalhista: como calcular
A análise de risco em ações trabalhistas é uma ferramenta que auxilia o advogado do trabalhador a avaliar o risco de um determinado pedido. Ela também mapeia os impactos da solicitação na Justiça do Trabalho.
Essa análise é realizada em conjuntos de pedidos, como a rescisão contratual, de forma preliminar. Ela deve ser considerada um suporte ao trabalho do advogado, e não uma solução definitiva para determinar o risco ou a viabilidade de uma ação trabalhista.
Execução trabalhista
A execução trabalhista é a etapa do processo que exige o cumprimento das determinações judiciais. Isso inclui a cobrança forçada de devedores para assegurar o pagamento de direitos.
Essa fase só se inicia caso haja uma condenação ou um acordo não cumprido na fase de conhecimento, que discute a existência dos direitos. A primeira etapa da execução é a liquidação. Nela, se calcula, em moeda corrente, o valor determinado na condenação.
A liquidação pode ser realizada de quatro maneiras:
- Cálculo apresentado pela parte;
- Cálculo feito por um contador judicial;
- Cálculo realizado por um perito (liquidação por arbitramento);
- Artigos de liquidação (procedimento judicial que permite a produção de provas relacionadas ao cálculo).
Como atualizar cálculos judiciais
Para revisar qualquer cálculo judicial, o primeiro passo é determinar a data de referência para a atualização do valor. Em seguida, normalmente, aplica-se a correção monetária, conforme o índice especificado no processo, contrato ou outra fonte relevante.
Em certas situações, também é preciso calcular juros e multas, que podem variar. Dessa forma, cada atualização deve ser analisada individualmente, idealmente por um especialista.
Qual a taxa de juros para cálculos judiciais?
A correção monetária tem como objetivo atualizar os valores em razão do tempo que passou, adequando-o à inflação. Seu objetivo é manter a paridade de valor, e não aumentar o patrimônio do recebedor.
Por outro lado, os juros têm como principal função fazer uma compensação financeira ao credor pelo atraso no pagamento da dívida. Eles são calculados com base em um percentual do montante do débito. Existem dois tipos de juros. São eles:
Juros Moratórios
Os juros de mora são uma compensação pela demora no pagamento ao credor. Eles podem ser fixados de duas maneiras:
- Juros contratuais, estipulados entre as partes;
- Juros legais, fixados na lei. Eles se dividem em duas espécies, conforme os art. 406 e 407 do Código Civil: Juros Moratórios, quando o devedor atrasa para cumprir sua obrigação e Juros Compensatórios ou Remuneratórios, quando o credor priva o devedor do capital disponibilizado.
Os juros de mora incidem da seguinte forma:
| Assunto | Termo Inicial | Termo Final |
| Obrigação contratual | Obrigação líquida: a partir da data do vencimento da obrigação;Obrigação ilíquida: a partir da data da citação;Obrigação sem prazo fixo de cumprimento: a partir da data da citação. | Até a data do efetivo pagamento. |
| Obrigação Extracontratual | Regra Geral: a partir da data do evento danoso;Exceção: Seguro DPVAT, a partir da data da citação. | Até a data do efetivo pagamento. |
| Danos morais | A partir da data do evento lesivo. | Até a data do efetivo pagamento. |
Para entender como fazer cálculo judicial, você precisa saber que:
- Os juros Incidem apenas sobre o valor principal da condenação, já corrigido monetariamente;
- Os percentuais de juros legais fixados no código civil, exceto para Fazenda Pública, são de 1% ao mês, ou 12% ao ano.
Juros Compensatórios ou Remuneratórios
Já os juros compensatórios ou remuneratórios têm como objetivo remunerar o credor pelo valor emprestado ao devedor. Esses rendimentos são comuns em contratos de empréstimo, financiamento e locação, por exemplo, e são devidos desde o momento em que são concedidos.
Eles não devem ser confundidos com os juros de mora. Sua natureza é de simples rendimento do capital investido ou depositado por outra pessoa, e acontece por previsão legal ou contratual à qual está sujeita toda utilização de capital alheio.
Conclusão
Embora o cálculo judicial seja uma tarefa comum para muitos operadores do Direito, este é um processo complexo e que causa muitas dúvidas. Existem várias ferramentas online que podem ajudar os advogados nessa tarefa.
Mas, para garantir precisão e evitar possíveis rejeições judiciais, é recomendável consultar um especialista na área. Se você precisa de cálculos trabalhistas, cíveis ou previdenciários, entre em contato com a doc9 por meio do nosso site e faça sua solicitação agora mesmo! Continue acompanhando o blog da doc9 para descobrir como simplificar a gestão de cálculos trabalhistas em sua empresa!
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