Entendendo o litígio
12/09/2024Litígio é o ato de resolver conflitos relacionados a questões legais como contratos, propriedade e responsabilidade civil em um tribunal.…Juizados Especiais: tudo o que você precisa saber
22/08/2024A Lei nº 9.099 é um conjunto de normas que regula o funcionamento dos Juizados Cíveis e Criminais nos tribunais…Regulação da IA no Brasil: projetos, comparações e perguntas frequentes
23/07/2024A regulação da IA no Brasil caminha a passos lentos, com poucas discussões no Congresso e muitos questionamentos por parte…Imposto de renda 2024: novidades, prazos e informações gerais
26/04/2024Em 2023, a prestação de contas à Receita Federal por meio da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física…Acordo trabalhista: saiba quais são os tipos e o que diz a lei
19/03/2024A demissão por acordo trabalhista é uma ferramenta para proteger juridicamente o empregador e o empregado, que podem acordar a…Dia do Consumidor: você sabia que a origem da data está no Direito? Confira!
12/03/2024O Dia do Consumidor é uma data muito importante para negócios de diversos segmentos. Descubra como proteger seu negócio e…Audiência de Instrução: O que é, e como se preparar
11/01/2024No meio do direito, o termo audiência é amplamente utilizado, o que é natural, uma vez que remete a um…Reclamação trabalhista: saiba o que é e quando utilizar
25/09/2023A reclamação trabalhista é um direito, garantido por Lei, ao qual todos os trabalhadores que se sentirem lesados por seus…Riscos ocupacionais: quais são os principais e como se prevenir
31/05/2023Os riscos ocupacionais estão presentes em todos os ambientes de trabalho, independente da área ou setor de atuação. Descubra como…Como fazer uma réplica trabalhista? Confira o passo a passo
17/05/2023A réplica, também chamada de impugnação ou manifestação à contestação, é a ferramenta que o autor de um processo tem…