A pesquisa de jurisprudência parece um bicho de sete cabeças, mas não é. Embora as decisões sejam baseadas na lei, algumas medidas variam conforme o consenso dos profissionais de juízo e podem convergir para uma única direção.
Os estudantes e concurseiros da área de Direito temem fazer uma consulta à jurisprudência. Isso acontece porque a documentação possui uma linguagem robusta e difícil de compreender, e nem sempre é acompanhada da decisão certa para um caso.
Mas a verdade é que, mesmo que a jurisprudência pareça extremamente difícil, todas as decisões tomam um mesmo rumo: garantir que a lei seja respeitada e que as partes envolvidas cumpram seus direitos e deveres.
Com a imensa variedade de informações disponíveis na internet, cabe aos estudantes tomarem cuidado com alguns dados falsos. Fora isso, grande parte do que se discute acerca da jurisprudência pode ser pertinente aos materiais dos estudantes.
A seguir, entenda como consultar a jurisprudência sem cair em fake news ou em qualquer outra informação distorcida. Aprenda, também, como a tecnologia pode ajudar nos estudos.
Como consultar a jurisprudência: primeiros passos
A jurisprudência trata-se de um conjunto de decisões que pessoas capacitadas para o juizado consultam para tomar uma decisão. É parecido com a legislação, porém com profissionais que tecem comentários e dão ‘dicas’ acerca de casos que acontecem na sociedade.
O ato de realizar a busca de jurisprudência parece difícil, mas na verdade não é. Existem etapas fundamentais, que podem agilizar a pesquisa do estudante e fazê-lo ter menos dificuldade para interpretar as informações. Veja, abaixo:
Fontes oficiais
Estudantes de Direito precisam, em primeiro lugar, pesquisar a jurisprudência em sites oficiais. Os próprios portais do STF, STJ e TST dão relatos de casos que acontecem em sociedade e como se procedeu a decisão.
Mesmo que o número de relatos de casos seja pequeno nos portais oficiais, é importantíssimo conferir quais foram os processos divulgados para tecer resumos robustos e confiáveis. A medida pode ajudar principalmente concurseiros de plantão.
Portais confiáveis
Além disso, existem outros portais (não oficiais) que são comumente conhecidos pela confiabilidade. O JusBrasil, por exemplo, não pertence aos órgãos públicos, mas divulga e discorre comentários acerca de processos em juizado.
Portanto, o estudante pode consultar a jurisprudência em sites terceiros. Isso não significa que o aluno tenha consumido informações rasas ou falsas, mas que apenas tem buscado dados de outros canais para aumentar a bagagem de estudos.
Prompts robustos
Por fim, o estudante pode também consultar a jurisprudência por meio de prompts. Os escritórios de advocacia (dica para estagiários) possuem ferramentas interligadas com banco de dados robustos, que possuem muitas informações sobre processos finalizados.
O Which, por exemplo, é uma ferramenta para o meio jurídico que permite ao estudante consultar as informações sobre os processos do escritório. Com base nas decisões dos advogados, é possível entender sobre a jurisprudência e consultá-la na prática do dia a dia.
Vantagens da tecnologia na pesquisa de jurisprudência
Atualmente, os órgãos oficiais da justiça têm adotado o uso das tecnologias para facilitar a rotina de trabalho. O mesmo pode ser feito pelos estudantes, com o propósito de aumentar a bagagem de conhecimento e acelerar o aprendizado sobre a jurisprudência.
Entenda, a seguir, como a tecnologia pode se tornar uma aliada nos estudos dos concurseiros de plantão e alunos de Direito:
Pesquisa rápida
A Inteligência Artificial (IA) está bastante em voga atualmente e permite que o estudante faça pesquisa e obtenha a informação em pouco tempo. Não é mais necessário buscar material por material, além de resumir dados que nem sempre são pertinentes.
Com a IA, o estudante faz a sua pergunta, e tem a resposta em segundos. Nem sempre a tecnologia traz a informação mais precisa de primeira, mas tudo funciona na tentativa e melhoria. Com o tempo, a própria máquina se aperfeiçoa e entrega dados valiosíssimos.
Qualidade da informação
O maior medo do estudante é puxar informações inconsistentes. Sem dúvidas, isso pode ser um grande problema – mas que acontece poucas vezes.
Plataformas como Gemini e Chat GPT já estão bem desenvolvidas e precisam apenas de um prompt bem feito. Isso significa que basta escrever uma mensagem bem estruturada, solicitando as informações mais importantes, que a máquina interpreta e retorna o dado com maestria.
Quando se trata de uma plataforma de IA voltada para serviços jurídicos, isso é ainda mais aprimorado. O core do sistema é a área de estudo, reduzindo para zero qualquer chance de consultar a jurisprudência de forma equivocada.
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Conclusão
No fim das contas, entende-se que consultar a jurisprudência é muito mais fácil do que se imagina. O estudante precisa ter em mente as seguintes etapas:
- Sites oficiais > sites confiáveis > suporte da tecnologia.
Seguindo as dicas acima, o entendimento sobre as decisões tomadas pelo judiciário é certo. O estudante não precisa se preocupar com informações falsas e muito menos dados inconsistentes, já que a consulta é feita apenas em portais com credibilidade.
A tecnologia, todavia, vem como um plus. O aluno deve adicioná-la na sua rotina para agilizar o aprendizado – e sem demandar tempo demais para uma única tarefa, que é consultar a jurisprudência.
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