Myrthes Gomes de Campos – Primeira mulher advogada do país

Todos sabemos que há pouco mais de 1 século, o mundo não era um lugar amigável para as mulheres, principalmente por causa da discriminação. O mundo do direito não era diferente, o preconceito era evidente, pois de acordo com a mentalidade de muitas pessoas da época, mulheres não serviam para exercer a profissão de advogada. Porém em 1898 uma mulher mostrou que todos estavam errados, o nome dessa mulher era Myrthes Gomes de Campos.

Quem foi Myrthes Gomes

Myrthes nasceu em Macaé (RJ) em 1875, sempre demonstrou interesse pela legislação, porém na época era raro ver uma mulher fora da vida doméstica, era comum vê-las em papéis que fossem considerados uma extensão maternal, como dar aulas para crianças. Mesmo assim Myrthes resistiu e conseguiu ingressar na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais e se formou em 1898. Ela pode não ser a primeira mulher a se tornar bacharel em direito, afinal Delmira Secundina, Maria Fragoso e Maria Coelho da Silva Sobrinha já haviam se formado, porém nenhuma delas havia exercido a profissão até então.

Mesmo após formada, era fortemente discriminada, em 1899 tentou ingressar no Instituto dos Advogados do Brasil, foi orientada a se candidatar como estagiária já que essa categoria era recomendada para advogados que eram formados há menos de 2 anos. No mesmo ano a Comissão de Justiça, Legislação e Jurisprudência se pronunciou a favor da atuação de Myrthes, afirmando que a escolha da profissão é um direito civil, independente do sexo.

No mesmo ano recebeu seu primeiro caso, precisava realizar a defesa de um homem que foi acusado de agredir outro com diversos golpes de facas. E no dia 29 de setembro, Myrthes Gomes, fez sua estreia ressaltando a importância da mulher no mundo legislativo e em seguida prosseguiu com o caso. Mostrando provas concretas e testemunhas, conseguiu absolver o réu, assim o delito foi desconsiderado.

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Até o momento a IOAB não havia se pronunciado sobre o reconhecimento de Myrthes como uma advogada, anos se passaram sem sua aprovação até que em 1906 sua filiação foi finalmente aprovada com 23 votos a favor e 15 contra, resolução que demorou 7 anos para ser aprovada.

Ela passou a vida lutando pelo direito das mulheres, diversas vezes sendo censurada e trazendo diversos questionamentos, sempre gerando turbulência, chegando até a assumir um cargo no setor de jurisprudência do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, cargo que ocupou até sua aposentadoria. Também publicou diversas obras, as mais populares sendo:

• Justificação de uma emenda ao artigo 4 do projeto criando a Ordem dos Adogados (1914)
• Direito ao aborto (1915)
• Voto feminino e serviço militar (1929)
• O voto feminino e os fundamentos de uma sentença (1929)
• O voto feminino. A propósito da decisão da Junta de Recursos Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro (1929)
• Voto Feminino e a jurisprudência (1930)
• A propósito da mulher jurada. Decisões divergentes (1930)
• Clovis Beviláqua e a emancipação jurídica da mulher (1932)
• Código Eleitoral, voto feminino e direito da família (1933)
• Os advogados brasileiros e a advocacia feminina (1937)

Myrthes Gomes de Campos foi de extrema importância para a atuação da mulher na advocacia, mudando completamente o mundo do direito. Apesar de sua luta constante pelos direitos das mulheres, até o ano de sua morte (1965), outra mulher só tomou posse como juíza 55 anos depois de sua estreia, em 1954 com a juíza Thereza Grisólia Tang e outros 46 até que uma mulher fosse admitida no STF, com Ellen Gracie.

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